PL PROJETO DE LEI 105/2007
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6 DA LEI 11406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE
REORGANIZA A AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM -, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA
ORGÂNICA DAS SECRETARIAS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPSM).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 278 de 2003
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REORGANIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NOMEAÇÃO, OFICIAL SUPERIOR, (PMMG), OBJETIVO, EXERCÍCIO, DIRETORIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM).
Legislação citada LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2007
Origem
PL 278 de 2003
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REORGANIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NOMEAÇÃO, OFICIAL SUPERIOR, (PMMG), OBJETIVO, EXERCÍCIO, DIRETORIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM).
Legislação citada LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/05/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
17/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
27/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
15/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/2/2007.