PL PROJETO DE LEI 1048/2007
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
ORIGEM AFRICANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2007
Proposições relacionadas
PL 67 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PRESERVAÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO CULTURAL, BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS, REFERÊNCIA, IDENTIDADE, ATIVIDADE, MEMÓRIA, CULTURA AFRO BRASILEIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2007
Proposições relacionadas
PL 67 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PRESERVAÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO CULTURAL, BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS, REFERÊNCIA, IDENTIDADE, ATIVIDADE, MEMÓRIA, CULTURA AFRO BRASILEIRA.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PL 67 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 50 COL 3. ANEXE-SE AO PL 67 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.