PL PROJETO DE LEI 1044/2011
ALTERA A LEI 8193, DE 13 DE MAIO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO
E A ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Proposições relacionadas
PL 978 de 2011
RQO 1718 de 2015
PL 2291 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 978 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ACESSO, EQUIPAMENTO, TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 8193 1982 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Proposições relacionadas
PL 978 de 2011
RQO 1718 de 2015
PL 2291 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 978 2011. (VER DNP 12.)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ASSISTÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ACESSO, EQUIPAMENTO, TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO, REFERÊNCIA, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 8193 1982 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2291 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2291 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 3. ANEXE-SE AO PL 978 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 3. ANEXE-SE AO PL 978 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.