PL PROJETO DE LEI 1043/2011
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLA PLÁSTICA PELO USO DE
SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2011
RQS 1390 de 2011
RQO 1974 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1023 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL PERMANENTE, SUBSTITUIÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, TRANSIÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2011
RQS 1390 de 2011
RQO 1974 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1023 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL PERMANENTE, SUBSTITUIÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, TRANSIÇÃO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
27/04/2011
APRESENTADO PELO DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS REQUERIMENTO EM QUE SOLICITA SEJA O PROJETO DE LEI 1043 2011 DESANEXADO DO PROJETO DE LEI 1023 2011. INDEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS REQUERIMENTO EM QUE SOLICITA SEJA O PROJETO DE LEI 1043 2011 DESANEXADO DO PROJETO DE LEI 1023 2011. INDEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
12/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1023 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1023 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.