Voltar

PL PROJETO DE LEI 1038/2023

Cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
0 a favor 0 contra
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DPD CTU MAS.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

Documentos

Tramitação
6
5
4
3
2
1