PL PROJETO DE LEI 1021/1992
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO
GOVERNAMENTAL PARA O TRIÊNIO 1993 - 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10927 1992 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10927 1992 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1992
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 19/10/1992
Origem
MSG 272 de 1992
Proposição de Lei PRL 11691 1992
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL, PROGRAMA DE GOVERNO, PERÍODO, TRIÊNIO, DETALHAMENTO, LEI ESTADUAL. DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, DESPESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROGRAMA DE GOVERNO.
Legislação citada LEI 10578 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1992
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 19/10/1992
Origem
MSG 272 de 1992
Proposição de Lei PRL 11691 1992
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL, PROGRAMA DE GOVERNO, PERÍODO, TRIÊNIO, DETALHAMENTO, LEI ESTADUAL. DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, DESPESA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROGRAMA DE GOVERNO.
Legislação citada LEI 10578 1991 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
20/11/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10927 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/11/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10927 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/11/1992.
09/11/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2050/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11691 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2050/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11691 PARA SANÇÃO.
29/10/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/10/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1992. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/11/1992, ALTERANDO O CORPO DO INCISO IV, ANEXO IV, DO PROJETO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1992. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 6/11/1992, ALTERANDO O CORPO DO INCISO IV, ANEXO IV, DO PROJETO.
20/10/1992
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/10/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/10/1992.
23/09/1992
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES PROPOSTAS DE EMENDA: PROPOSTA DE EMENDA 1 - DEP. ÁLVARO ANTÔNIO; PROPOSTAS DE EMENDA 2 E 3 - DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA; PROPOSTA DE EMENDA 4 - DEP. WILSON PIRES. APROVADAS. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/1992.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. NA FASE DE DISCUSSÃO DO PARECER FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES PROPOSTAS DE EMENDA: PROPOSTA DE EMENDA 1 - DEP. ÁLVARO ANTÔNIO; PROPOSTAS DE EMENDA 2 E 3 - DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA; PROPOSTA DE EMENDA 4 - DEP. WILSON PIRES. APROVADAS. NOVA REDAÇÃO DO PARECER. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/9/1992.
11/09/1992
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL.
11/09/1992
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
31/08/1992
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 2/9/1992.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 2/9/1992.