OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Proposições relacionadas
PL 3797 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Legislação citada LEI 10856 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16645 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DESTINADO A ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Proposições relacionadas
PL 3797 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG).
Legislação citada LEI 10856 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16645 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação