OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17/2010
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3797 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2010
Assunto SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3797 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Proposições relacionadas
PL 3797 de 2009
RQS 2129 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, PADRÃO, VENCIMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2010
Assunto SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3797 2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 12 DA LEI 10856, DE 5 DE AGOSTO DE 1992.
Proposições relacionadas
PL 3797 de 2009
RQS 2129 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG), JUSTIÇA, PRIMEIRA INSTÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, QUANTIDADE, SÍMBOLO, PADRÃO, VENCIMENTOS.
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Tramitação