OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12/2017
Encaminha o Projeto de Lei 4543 2017, que dispõe sobre a acumulação e a
extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Justiça
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4543 2017, que dispõe sobre a acumulação e a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4543 de 2017
Resumo Encaminhamento, Acumulação, Extinção, Transferência, Cartório.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2017
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 4543 2017, que dispõe sobre a acumulação e a extinção das serventias que especifica e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 4543 de 2017
Resumo Encaminhamento, Acumulação, Extinção, Transferência, Cartório.
Documentos
Tramitação