OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12/2010
COMUNICA QUE ESTÁ CIENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4389 2010
PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A EMENDA 1, QUE INCLUI
DISPOSITIVO PREVENDO O ÍNDICE DE 10,14 % PARA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL,
RETROATIVO A JANEIRO DE 2010, E SE POSICIONA DE ACORDO COM O PROJETO,
DESDE QUE A REVISÃO INDICADA VIGORE A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA
LEI, SEM RETROAGIR.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2010
Assunto COMUNICA QUE ESTÁ CIENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4389 2010 PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A EMENDA 1, QUE INCLUI DISPOSITIVO PREVENDO O ÍNDICE DE 10,14 % PARA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2010, E SE POSICIONA DE ACORDO COM O PROJETO, DESDE QUE A REVISÃO INDICADA VIGORE A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI, SEM RETROAGIR.
Proposições relacionadas
PL 4389 de 2010
Resumo INFORMAÇÃO, (ALMG), MANIFESTAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PARECER, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REVISÃO, VALOR, VENCIMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÂMBITO, JUDICIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2010
Assunto COMUNICA QUE ESTÁ CIENTE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4389 2010 PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A EMENDA 1, QUE INCLUI DISPOSITIVO PREVENDO O ÍNDICE DE 10,14 % PARA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2010, E SE POSICIONA DE ACORDO COM O PROJETO, DESDE QUE A REVISÃO INDICADA VIGORE A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI, SEM RETROAGIR.
Proposições relacionadas
PL 4389 de 2010
Resumo INFORMAÇÃO, (ALMG), MANIFESTAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PARECER, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REVISÃO, VALOR, VENCIMENTO, PROVENTOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÂMBITO, JUDICIÁRIO.
Documentos
Tramitação
06/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 53 COL 1. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 4389 2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 53 COL 1. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 4389 2010.