OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE A DATA - BASE PARA A REVISÃO
ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
DESTE ESTADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART 37, INCISO X, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE A DATA - BASE PARA A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Proposições relacionadas
PL 4389 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REVISÃO, VALOR, SUBSÍDIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÂMBITO, JUDICIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE A DATA - BASE PARA A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Proposições relacionadas
PL 4389 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, REVISÃO, VALOR, SUBSÍDIO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ÂMBITO, JUDICIÁRIO.
Documentos
Tramitação