OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1/2015
Encaminha o Projeto de Lei nº 1 2015, que autoriza o Tribunal de Justiça
do Estado de Minas Gerais a transferir recursos para o custeio de
despesas do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Justiça
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2015
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 1 2015, que autoriza o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a transferir recursos para o custeio de despesas do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Proposições relacionadas
PL 1 de 2015
Observação Encaminha proposição PL 1 2015.
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Autorização, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Transferência, Colégio de Presidentes, Valor, Anuidade, Destinação, Custeio, Funcionamento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2015
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 1 2015, que autoriza o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a transferir recursos para o custeio de despesas do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Proposições relacionadas
PL 1 de 2015
Observação Encaminha proposição PL 1 2015.
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Autorização, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Transferência, Colégio de Presidentes, Valor, Anuidade, Destinação, Custeio, Funcionamento.
Documentos
Tramitação