OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 5/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VERSANDO SOBRE A POSSIBILIDADE
DE O TRIBUNAL DE CONTAS FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COM OS
PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADAS.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VERSANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL DE CONTAS FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COM OS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADAS.
Proposições relacionadas
PLC 8 de 2011
Observação DECRETO 12634 2007, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO, DE 2 7 2010 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA EM 30 7 2010. PARECER 19 2009, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 17260 2011, DO ESTADO DE GOIÁS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, REFERÊNCIA, LEI ORGÂNICA, (TCMG).
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 7347 1985 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, VERSANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O TRIBUNAL DE CONTAS FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COM OS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADAS.
Proposições relacionadas
PLC 8 de 2011
Observação DECRETO 12634 2007, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO, DE 2 7 2010 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA EM 30 7 2010. PARECER 19 2009, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 17260 2011, DO ESTADO DE GOIÁS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, REFERÊNCIA, LEI ORGÂNICA, (TCMG).
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 7347 1985 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação