OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 3/1999
ENCAMINHA TEXTO DESTINADO A SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO 4 1999.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/1999
Assunto ENCAMINHA TEXTO DESTINADO A SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 4 1999.
Proposições relacionadas
PEC 4 de 1999
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), TEXTO, OBJETIVO, AUXÍLIO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFERÊNCIA, AUMENTO, PERCENTAGEM, RECEITA TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/1999
Assunto ENCAMINHA TEXTO DESTINADO A SUBSIDIAR A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 4 1999.
Proposições relacionadas
PEC 4 de 1999
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), TEXTO, OBJETIVO, AUXÍLIO, TRAMITAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, REFERÊNCIA, AUMENTO, PERCENTAGEM, RECEITA TRIBUTÁRIA, APLICAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO.
Tramitação
14/04/1999
PUB PÁG 35 COL 4. ANEXADO À PEC 4 1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 35 COL 4. ANEXADO À PEC 4 1999.