OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 28/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O DIÁRIO
OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS '
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 52 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, DESTINAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), ATO PROCESSUAL, ATO ADMINISTRATIVO, (TCMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 52 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, DESTINAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), ATO PROCESSUAL, ATO ADMINISTRATIVO, (TCMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.