OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 7/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA PROPORÇÃO DOS MESMOS
ÍNDICES CONCEDIDOS AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PELA LEI FEDERAL
12770, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, C/C O ART 39, PARÁGRAFO QUARTO, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA PROPORÇÃO DOS MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PELA LEI FEDERAL 12770, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, C/C O ART 39, PARÁGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Proposições relacionadas
PL 3693 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, SUBSÍDIO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REAJUSTE OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA PROPORÇÃO DOS MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PELA LEI FEDERAL 12770, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, C/C O ART 39, PARÁGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Proposições relacionadas
PL 3693 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, SUBSÍDIO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.