OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 32/1993
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1230 1993.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Publicado em 13/04/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1230 1993.
Proposições relacionadas
PL 1230 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUBSTITUIÇÃO, ANEXO.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Publicado em 13/04/1993
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1230 1993.
Proposições relacionadas
PL 1230 de 1993
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), EMENDA, PROJETO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUBSTITUIÇÃO, ANEXO.
Tramitação
07/04/1993
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1230 1993.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1230 1993.