OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 13/2018
Encaminha sugestão de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº
78 2018, que altera a Lei Complementar 34, de 12 de setembro de 1994,
que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá
outras providências.
,
Situação atual:
Recebido
Procurador-Geral de Justiça
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/2018
Assunto Encaminha sugestão de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78 2018, que altera a Lei Complementar 34, de 12 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá outras providências. ,
Anexada a
PLC 78 de 2018
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei Complementar, Critérios, Concessão, Membro, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Conversão em Espécie, Férias-Prêmio, Hipótese, Aposentadoria, Indeferimento, Gozo, Motivo, Necessidade de Serviço.
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/2018
Assunto Encaminha sugestão de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78 2018, que altera a Lei Complementar 34, de 12 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá outras providências. ,
Anexada a
PLC 78 de 2018
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei Complementar, Critérios, Concessão, Membro, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Conversão em Espécie, Férias-Prêmio, Hipótese, Aposentadoria, Indeferimento, Gozo, Motivo, Necessidade de Serviço.
Documentos
Tramitação
24/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 78 2018. Publicado no DL em 25/7/2018, pág 51.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 78 2018. Publicado no DL em 25/7/2018, pág 51.