OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 10/2010
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4384 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, REVISÃO, VENCIMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4384 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, REVISÃO, VENCIMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.