OFI OFÍCIO 895/2022
Encaminha proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 3285 2021, que
altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público
e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Procurador-Geral de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2022
Assunto Encaminha proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 3285 2021, que altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.
Anexada a
PL 3285 de 2021
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Cargo Público, Provimento em Comissão, Quadro de Pessoal, Serviços Auxiliares, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Aumento, Quantitativo, Cargo em Comissão, Assessor de Promotor de Justiça, Recrutamento Amplo, Especificação, Anexo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2022
Assunto Encaminha proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 3285 2021, que altera o quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público e dá outras providências.
Anexada a
PL 3285 de 2021
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Cargo Público, Provimento em Comissão, Quadro de Pessoal, Serviços Auxiliares, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Aumento, Quantitativo, Cargo em Comissão, Assessor de Promotor de Justiça, Recrutamento Amplo, Especificação, Anexo.
Documentos
Tramitação
27/05/2022
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
29/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 3285 2021. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 14. Errata publicada no DL em 31/3/2022, retificando o ano do projeto de lei ao qual o ofício faz referência.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 3285 2021. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 14. Errata publicada no DL em 31/3/2022, retificando o ano do projeto de lei ao qual o ofício faz referência.