OFI OFÍCIO 890/2022
Encaminha os Decretos 1, de 3 de janeiro de 2022, e 41, de 13 de julho
de
2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade
pública
decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Luisburgo.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Luisburgo
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 1, de 3 de janeiro de 2022, e 41, de 13 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Luisburgo.
Proposições relacionadas
PRE 171 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Luisburgo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2022
Assunto Encaminha os Decretos 1, de 3 de janeiro de 2022, e 41, de 13 de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Luisburgo.
Proposições relacionadas
PRE 171 de 2022
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Luisburgo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
14/03/2022
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 171 2022. Publicado no DL em 15/3/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 171 2022. Publicado no DL em 15/3/2022, pág 4. Errata publicada no DL em 19/4/2022, pág 21, retificando a ementa do projeto de resolução apresentado na conclusão do parecer.
11/03/2022
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
10/03/2022
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 12/3/2022, pág 3. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2.