OFI OFÍCIO 811/2021
Encaminha o Decreto 126, de 2021, para reconhecimento da prorrogação do
estado de calamidade pública no Município de Estiva, decorrente da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Estiva
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha o Decreto 126, de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Estiva, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Estiva, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha o Decreto 126, de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Estiva, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Estiva, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
09/07/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
07/07/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 129. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 129. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 8/7/2021.