OFI OFÍCIO 809/2021
Encaminha o Decreto 1050, de 7 de abril de 2021, e o
Decreto 1077, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação
do estado de calamidade pública no Município de Santana do Paraíso
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1050, de 7 de abril de 2021, e o Decreto 1077, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Santana do Paraíso decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Santana do Paraíso, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha o Decreto 1050, de 7 de abril de 2021, e o Decreto 1077, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Santana do Paraíso decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Santana do Paraíso, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
09/07/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
07/07/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 127. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 127. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 8/7/2021.