OFI OFÍCIO 807/2021
Encaminha os Decretos 2, de 4 de janeiro de 2021, 27, de 11 de maio
de 2021, e 36, de 1º de julho de 2021, para reconhecimento da
prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Passa-Tempo
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Passa-Tempo
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha os Decretos 2, de 4 de janeiro de 2021, 27, de 11 de maio de 2021, e 36, de 1º de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Passa-Tempo decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Passa Tempo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha os Decretos 2, de 4 de janeiro de 2021, 27, de 11 de maio de 2021, e 36, de 1º de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Passa-Tempo decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Passa Tempo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
09/07/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
07/07/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 126. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 126. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 8/7/2021.