OFI OFÍCIO 806/2021
Encaminha os Decreto 6, de 15 de abril de 2020, 6, de 1º de fevereiro
de 2021, e 33, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da
prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Joaquim
Felício decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-
19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha os Decreto 6, de 15 de abril de 2020, 6, de 1º de fevereiro de 2021, e 33, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Joaquim Felício decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid- 19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Joaquim Felício, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2021
Assunto Encaminha os Decreto 6, de 15 de abril de 2020, 6, de 1º de fevereiro de 2021, e 33, de 30 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Joaquim Felício decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid- 19.
Proposições relacionadas
PRE 124 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Prorrogação, Calamidade Pública, Município, Joaquim Felício, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
09/07/2021
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 124 2021. Publicado no DL em 10/7/2021, pág 21.
07/07/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 125. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 10/7/2021, pág 25, retificando o link para o texto do Decreto Municipal 6 2021. Recebido na MAS em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 125. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Errata publicada no DL em 10/7/2021, pág 25, retificando o link para o texto do Decreto Municipal 6 2021. Recebido na MAS em 8/7/2021.