OFI OFÍCIO 73/2020
Encaminha o Decreto 8030, de 25 de março de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Teófilo Otoni decorrente
da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 8030, de 25 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Teófilo Otoni decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 92 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Teófilo Otoni, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 8030, de 25 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Teófilo Otoni decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 92 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Teófilo Otoni, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
28/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 92 2020. Publicado no DL em 29/4/2020, pág 30.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 92 2020. Publicado no DL em 29/4/2020, pág 30.
28/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 28/4/2020, pág 21. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 28/4/2020, pág 21. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.