OFI OFÍCIO 656/2021
Encaminha o Decreto 2385, de 18 de fevereiro de 2021, para o
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Monte Carmelo decorrente da pandemia de Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Origem
PRE 113 de 2021
Assunto Encaminha o Decreto 2385, de 18 de fevereiro de 2021, para o reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Monte Carmelo decorrente da pandemia de Covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Monte Carmelo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Origem
PRE 113 de 2021
Assunto Encaminha o Decreto 2385, de 18 de fevereiro de 2021, para o reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Monte Carmelo decorrente da pandemia de Covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Monte Carmelo, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
01/03/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 113 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 9.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 113 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 9.
25/02/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 21. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 21. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.