OFI OFÍCIO 610/2021
Encaminha o Decreto 3866, de 8 de janeiro de 2021, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Ouro Fino, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Ouro Fino
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 3866, de 8 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ouro Fino, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 113 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Ouro Fino, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 3866, de 8 de janeiro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Ouro Fino, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 113 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Ouro Fino, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
01/03/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 113 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 9.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 113 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 9.
25/02/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 11. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 11. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.