OFI OFÍCIO 572/2021
Encaminha o Decreto 145, de 30 de dezembro de 2020, para
reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no
Município de Dores de Campos, decorrente da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Dores de Campos
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 145, de 30 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Dores de Campos, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 112 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Dores de Campos, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Assunto Encaminha o Decreto 145, de 30 de dezembro de 2020, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Dores de Campos, decorrente da pandemia de covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 112 de 2021
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Dores de Campos, Motivo, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
01/03/2021
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 112 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 6.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 112 2021. Publicado no DL em 2/3/2021, pág 6.
18/02/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 17. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 17. Vai o ofício à Mesa da Assembleia, para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e da Decisão da Mesa de 9/2/2021, publicada no DL em 10/2/2021, pág 2. Recebido na MAS em 1/3/2021.