OFI OFÍCIO 55/2020
Encaminha o Decreto 72, de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do
estado de calamidade pública no Município de Coromandel em decorrência
da pandemia de covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Coromandel
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 72, de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Coromandel em decorrência da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Coromandel , Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 72, de 13 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Coromandel em decorrência da pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Coromandel , Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
28/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 92 2020. Publicado no DL em 29/4/2020, pág 30.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 92 2020. Publicado no DL em 29/4/2020, pág 30.
28/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 28/4/2020, pág 7. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL - Edição Extra em 28/4/2020, pág 7. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.