OFI OFÍCIO 48/2020
Encaminha cópia do Decreto 3683 de 14 de abril de 2020, para o
reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de
Patrocínio, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus -
covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Patrocínio
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha cópia do Decreto 3683 de 14 de abril de 2020, para o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Patrocínio, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 91 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Patrocínio, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha cópia do Decreto 3683 de 14 de abril de 2020, para o reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Patrocínio, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 91 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Patrocínio, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Tramitação
20/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 91 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 14.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 91 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 14.
20/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 4. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Elismar Prado, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 4. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Elismar Prado, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.