OFI OFÍCIO 47/2020
Encaminha cópia do Decreto 2018 de 16 de abril de 2020, para
reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sabará,
decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Sabará
Situação atual
Publicado
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha cópia do Decreto 2018 de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sabará, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 90 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Sabará, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha cópia do Decreto 2018 de 16 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sabará, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 90 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Sabará, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Tramitação
20/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 90 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 11.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 90 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 11.
20/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Mauro Tramonte, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Mauro Tramonte, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.