OFI OFÍCIO 45/2020
Encaminha o Decreto 5443 de 6 de abril de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Uberaba, decorrente da
pandemia causada pelo nono coronavírus.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Uberaba
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 5443 de 6 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Uberaba, decorrente da pandemia causada pelo nono coronavírus.
Proposições relacionadas
PRE 88 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Uberaba, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 5443 de 6 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Uberaba, decorrente da pandemia causada pelo nono coronavírus.
Proposições relacionadas
PRE 88 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Uberaba, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Tramitação
20/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 88 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 7.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 88 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 7.
20/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 2. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Delegado Heli Grilo, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 2. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Delegado Heli Grilo, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.