OFI OFÍCIO 43/2020
Encaminha o Decreto 3774, de 8 de abril de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Ouro Fino, em
consequência da pandemia causada pela covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Ouro Fino
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 3774, de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ouro Fino, em consequência da pandemia causada pela covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 83 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Ouro Fino, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 3774, de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Ouro Fino, em consequência da pandemia causada pela covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 83 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Ouro Fino, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
15/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 83 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 13.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 83 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 13.
15/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020 - Edição Extra, pág 3. Republicado no DL em 16/4/2020, pág 22, sem alterações, ficando mantidos os efeitos da publicação na edição anterior. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Dalmo Ribeiro Silva, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020 - Edição Extra, pág 3. Republicado no DL em 16/4/2020, pág 22, sem alterações, ficando mantidos os efeitos da publicação na edição anterior. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Dalmo Ribeiro Silva, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.