OFI OFÍCIO 42/2020
Encaminha o Decreto 1320, de 18 de março de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Sarzedo, decorrente da
pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Sarzedo
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 1320, de 18 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sarzedo, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 82 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Sarzedo, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 1320, de 18 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Sarzedo, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 82 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Sarzedo, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
15/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 82 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 11.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 82 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 11.
15/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 41. Republicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 2, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior. Republicado no DL em 16/4/2020, pág 20, sem alterações, ficando mantidos os efeios da publicação na edição anterior (Edição Extra de 15 4 2020). Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Mauro Tramonte, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 41. Republicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 2, em virtude de incorreções verificadas na edição anterior. Republicado no DL em 16/4/2020, pág 20, sem alterações, ficando mantidos os efeios da publicação na edição anterior (Edição Extra de 15 4 2020). Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Mauro Tramonte, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.