OFI OFÍCIO 40/2020
Encaminha o Decreto 11065, de 2 de abril de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Pará de Minas, decorrente
da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Pará de Minas
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 11065, de 2 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Pará de Minas, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 80 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Pará de Minas, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 11065, de 2 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Pará de Minas, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 80 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Pará de Minas, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
15/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 80 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 6.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 80 2020. Publicado no DL - Edição Extra em 15/4/2020, pág 6.
14/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 38. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Inácio Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 15/4/2020, pág 38. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Inácio Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.