OFI OFÍCIO 34/2020
Encaminha o Decreto 1537, de 24 de março de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Contagem, decorrente da
pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Contagem
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 1537, de 24 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Contagem, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 22 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Contagem, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 1537, de 24 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Contagem, decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 22 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Contagem, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
06/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 22 2020. Publicado no DL - edição extra em 6/4/2020, pág 7.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 22 2020. Publicado no DL - edição extra em 6/4/2020, pág 7.
06/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL – edição extra em 6/4/2020, pág 2. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Glaycon Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL – edição extra em 6/4/2020, pág 2. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Glaycon Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.