OFI OFÍCIO 310/2020
Encaminha o Decreto 334 de 30 de março de 2020, para reconhecimento do
estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Anta
decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 334 de 30 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Anta decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 99 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São Sebastião do Anta, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto 334 de 30 de março de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de São Sebastião do Anta decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 99 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, São Sebastião do Anta, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
26/05/2020
Turno único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 99 2020. Publicado no DL em 27/5/2020, pág 20.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 99 2020. Publicado no DL em 27/5/2020, pág 20.
25/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 26/5/2020, pág 29. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 26/5/2020, pág 29. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.