OFI OFÍCIO 24/2026
Encaminha a prestação de contas anual do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2025.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Tribunal de Contas
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Encaminha a prestação de contas anual do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2025.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Encaminha a prestação de contas anual do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2025.
Indexação
Tramitação
28/05/2026
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
27/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 169. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 169. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.