OFI OFÍCIO 24/2020
Encaminha o Projeto de Lei 1445 2020, que dispõe sobre a revisão
anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, referente ao período de janeiro de 2019 a
novembro de 2019, e dos subsídios e proventos dos membros da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, referente ao período de julho de 2018
a novembro de 2019.
Situação atual:
Recebido
Defensoria Pública
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1445 2020, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, referente ao período de janeiro de 2019 a novembro de 2019, e dos subsídios e proventos dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, referente ao período de julho de 2018 a novembro de 2019.
Proposições relacionadas
PL 1445 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Revisão, Anualidade, Vencimentos, Proventos, Servidor, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Hipótese, Inaplicabilidade, Aposentado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1445 2020, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, referente ao período de janeiro de 2019 a novembro de 2019, e dos subsídios e proventos dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, referente ao período de julho de 2018 a novembro de 2019.
Proposições relacionadas
PL 1445 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Revisão, Anualidade, Vencimentos, Proventos, Servidor, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Hipótese, Inaplicabilidade, Aposentado.
Documentos
Tramitação