OFI OFÍCIO 149/2020
Encaminha o Decreto Legislativo 2 de 13 de abril de 2020, que aprova o
Decreto 13601 de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de
calamidade pública no Município de Santa Rita do Sapucaí decorrente da
pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto Legislativo 2 de 13 de abril de 2020, que aprova o Decreto 13601 de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Sapucaí decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 93 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Santa Rita do Sapucaí, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2020
Assunto Encaminha o Decreto Legislativo 2 de 13 de abril de 2020, que aprova o Decreto 13601 de 8 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Sapucaí decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 93 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Santa Rita do Sapucaí, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Documentos
Tramitação
05/05/2020
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 93 2020. Publicado no DL em 6/5/2020, pág 32. Errata publicada no DL em 7/5/2020, pág 67, determinando a inclusão do nome do relator nas assinaturas do parecer. Errata publicada no DL em 8/5/2020, pág 27, retificando a data do parecer.
Mesa da Assembleia
Turno único. Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 93 2020. Publicado no DL em 6/5/2020, pág 32. Errata publicada no DL em 7/5/2020, pág 67, determinando a inclusão do nome do relator nas assinaturas do parecer. Errata publicada no DL em 8/5/2020, pág 27, retificando a data do parecer.
04/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 5/5/2020, pág 65. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 5/5/2020, pág 65. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o ofício à Mesa da Assembleia, que disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.