MSG MENSAGEM 703/2006
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 3784 2006 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 1 DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 3784 2006 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Proposições relacionadas
PL 3784 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2006
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 3784 2006 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 7013, DE 22 DE JUNHO DE 1977, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.