MSG MENSAGEM 687/2014
ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22306, QUE ASSEGURA AO
ALUNO MATRICULADO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO O DIREITO DE OBSERVAR O PERÍODO
DE GUARDA RELIGIOSA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
PL 3924 de 2013
Assunto ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22306, QUE ASSEGURA AO ALUNO MATRICULADO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO O DIREITO DE OBSERVAR O PERÍODO DE GUARDA RELIGIOSA.
Proposições relacionadas
VET 22306 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, GARANTIA, ALUNO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISPENSA, EXAME ESCOLAR, MOTIVO, RELIGIÃO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
PL 3924 de 2013
Assunto ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22306, QUE ASSEGURA AO ALUNO MATRICULADO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO O DIREITO DE OBSERVAR O PERÍODO DE GUARDA RELIGIOSA.
Proposições relacionadas
VET 22306 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, GARANTIA, ALUNO, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISPENSA, EXAME ESCOLAR, MOTIVO, RELIGIÃO, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.