MSG MENSAGEM 682/2014
ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22352, QUE CONCEDE PRAZO AO
DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 19451, DE 11 DE JANEIRO DE 2011,
QUE AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
PL 4868 de 2014
Assunto ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22352, QUE CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 19451, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 22352 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 19451 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
PL 4868 de 2014
Assunto ENCAMINHA O VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22352, QUE CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 19451, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A DOAR AO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Proposições relacionadas
VET 22352 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Legislação citada LEI 19451 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.