MSG MENSAGEM 666/2014
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO
-, CRIADO PELA LEI Nº 13.194, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO -, CRIADO PELA LEI Nº 13.194, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 5272 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEI 13194 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, QUE ALTERA A LEI 15910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO -, CRIADO PELA LEI Nº 13.194, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 5272 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Legislação citada LEI 13194 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15910 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.