MSG MENSAGEM 579/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMONIAL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - PMAE
DEFENSORIAS, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
BNDES.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMONIAL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - PMAE DEFENSORIAS, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
Proposições relacionadas
PL 4740 de 2013
Observação RESOLUÇÃO 4015 2011, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), EFEITO, ADESÃO, PROGRAMA NACIONAL, MODERNIZAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG), ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMONIAL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS - PMAE DEFENSORIAS, COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
Proposições relacionadas
PL 4740 de 2013
Observação RESOLUÇÃO 4015 2011, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), EFEITO, ADESÃO, PROGRAMA NACIONAL, MODERNIZAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG), ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA.
Documentos
Tramitação