MSG MENSAGEM 505/1994
ENCAMINHA PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS,
QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA -
COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/1994
Assunto ENCAMINHA PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Proposições relacionadas
PRE 2257 de 1994
PRE 416 de 1995
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ESTUDO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/1994
Assunto ENCAMINHA PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS RURAIS E URBANAS, QUE RESULTAM DE ESTUDOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Proposições relacionadas
PRE 2257 de 1994
PRE 416 de 1995
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROCESSO, LEGITIMAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ESTUDO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS).
Documentos
Tramitação
24/08/1995
RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO DE 1421 PROCESSOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. 15 PROCESSOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA A RURALMINAS. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1995, PÁG 25 COL 2. DEU ORIGEM A: PROJETO DE RESOLUÇÃO 416 1995.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO DE 1421 PROCESSOS, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. 15 PROCESSOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA A RURALMINAS. PUBLICADO NO DL EM 31/8/1995, PÁG 25 COL 2. DEU ORIGEM A: PROJETO DE RESOLUÇÃO 416 1995.
24/11/1994
RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO DE DETERMINADOS PROCESSOS NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1994, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 2257 1994.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO DE DETERMINADOS PROCESSOS NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1994, PÁG 55 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 2257 1994.
30/08/1994
RELATOR: DEP. WILSON PIRES.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
RELATOR: DEP. WILSON PIRES.
24/08/1994
PUB PÁG 36 COL 2. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA PARECER. RECEBIDA NA APR EM 26/8/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 2. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA PARECER. RECEBIDA NA APR EM 26/8/1994.