MSG MENSAGEM 492/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30,
DE 2012, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999,
QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS - CBMMG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30, DE 2012, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 30 de 2012
Resumo PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC 30 2012: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LCP 54 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 115 2010 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30, DE 2012, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS - CBMMG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 30 de 2012
Resumo PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PLC 30 2012: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, INTEGRAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REQUISITOS, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Legislação citada LCP 54 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 115 2010 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
01/08/2013
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 25. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30 2012. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 26.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 25. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30 2012. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/8/2013, PÁG 26.