MSG MENSAGEM 485/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA
DIAS, DA LICENÇA - MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA - MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Proposições relacionadas
PL 4388 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AMPLIAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA - MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Proposições relacionadas
PL 4388 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AMPLIAÇÃO, DURAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, ÂMBITO, EXECUTIVO.
Documentos
Tramitação