MSG MENSAGEM 469/2013
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 41, DE 27 DE MAIO DE 2013, CELEBRADO NO
ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 41, DE 27 DE MAIO DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4412 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, RAÇÃO, ANIMAL, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, MOTIVO, SECA.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2013
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 41, DE 27 DE MAIO DE 2013, CELEBRADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
Proposições relacionadas
PRE 4412 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, INSUMO, RAÇÃO, ANIMAL, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, MOTIVO, SECA.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
21/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 4412 2013. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 9.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA RATIFICAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 4412 2013. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2013, PÁG 9.
07/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. VISTA AO DEP. ADALCLEVER LOPES.
09/07/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/07/2013
PUBLICADA NO DL EM 4/7/2013, PÁG 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 4/7/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 4/7/2013, PÁG 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 4/7/2013.